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Início›Aviso Legal

01 Informação e responsabilidade

Aviso Legal

Esclarecimentos sobre a natureza dos conteúdos publicados, seus limites, as responsabilidades do leitor e a distinção entre informação pública e orientação profissional individual.

Versão
1.0
Última atualização
6 de agosto de 2026
Canal jurídico
juridico@hermethoth.com.br

Ponto essencial

Conteúdo informativo não substitui avaliação profissional adequada.

Artigos, glossários e materiais editoriais devem ser interpretados dentro de seu contexto e não constituem promessa de resultado.

Ler os Termos de Uso

Neste aviso

1. Finalidade e abrangência 2. Natureza dos conteúdos 3. Espiritualidade e esoterismo 4. Saúde e bem-estar 5. Questões jurídicas e financeiras 6. Ausência de garantia 7. Decisões do leitor 8. Conteúdo e orientação profissional 9. Exatidão e atualização 10. Fontes e interpretações 11. Conteúdos de terceiros 12. Propriedade intelectual 13. Imagens e representações 14. Disponibilidade técnica 15. Limites de responsabilidade 16. Legislação, contato e alterações

Documento institucional

Condições para a leitura e utilização responsável do portal

Este Aviso Legal complementa os Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Política de Cookies do Hermethoth. Serviços oferecidos pela Jornada de Ma'at possuem documentação própria.

01

Finalidade e abrangência

Este aviso apresenta limites e esclarecimentos aplicáveis aos textos, imagens, referências, páginas institucionais, materiais de apoio e demais conteúdos disponibilizados pelo Hermethoth.

Ele se aplica ao acesso público ao portal e não substitui condições específicas formalmente apresentadas para serviços, atendimentos, parcerias ou outras relações particulares.

02

Natureza educacional e informativa

O Hermethoth é uma biblioteca digital independente de caráter educacional, histórico, cultural, filosófico e informativo. Seus materiais procuram organizar conhecimentos, tradições, conceitos e interpretações para estudo e consulta.

A publicação de um conteúdo não representa certificação oficial, reconhecimento institucional universal nem declaração de que uma interpretação seja a única possível.

03

Conteúdos espirituais, religiosos e esotéricos

Referências a espiritualidade, religião, simbolismo, magia, astrologia, hermetismo e temas relacionados podem descrever crenças, tradições, fontes históricas, práticas culturais ou interpretações editoriais.

Esses conteúdos não constituem comprovação científica de fenômenos, imposição de crença, recomendação universal de prática nem garantia de efeitos materiais, espirituais ou pessoais.

04

Saúde física, mental e bem-estar

Os conteúdos do portal não substituem diagnóstico, tratamento, acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou de outros profissionais de saúde habilitados.

O leitor não deve interromper tratamentos, alterar medicamentos ou adiar atendimento especializado com base em artigos, símbolos, interpretações espirituais ou comunicações gerais do Hermethoth. Situações urgentes exigem procura imediata pelos serviços competentes.

05

Questões jurídicas, financeiras e profissionais

Informações gerais sobre direitos, organização financeira, carreira, contratos ou decisões patrimoniais não constituem consultoria jurídica, contábil, financeira, tributária ou profissional especializada.

Antes de adotar medidas com consequências relevantes, o leitor deve buscar avaliação individual com profissional devidamente qualificado para o caso concreto.

06

Ausência de promessa ou garantia de resultados

O Hermethoth não promete resultados específicos decorrentes da leitura dos conteúdos, da aplicação de reflexões, de práticas pessoais ou da contratação de orientação profissional.

Experiências, relatos, exemplos e hipóteses possuem caráter contextual e não asseguram que outras pessoas terão resultados iguais ou semelhantes.

07

Responsabilidade pelas decisões pessoais

O leitor permanece responsável por avaliar a adequação, os riscos e as consequências de suas decisões. O conteúdo deve ser confrontado com suas circunstâncias, limites pessoais, deveres legais e fontes adicionais confiáveis.

O portal não incentiva condutas ilegais, perigosas, coercitivas, discriminatórias ou capazes de causar dano ao próprio leitor ou a terceiros.

08

Conteúdo público e orientação profissional

Artigos, páginas informativas, respostas gerais e materiais do acervo não equivalem a atendimento espiritual individual. Consulta, orientação e acompanhamento são oferecidos separadamente pela Jornada de Ma'at, mediante condições próprias.

A contratação de atendimento também não transforma o serviço em assistência médica, psicológica, jurídica ou financeira, nem elimina a autonomia e a responsabilidade do contratante.

09

Exatidão, atualização e disponibilidade das informações

Há esforço editorial para apresentar informações claras e contextualizadas, mas podem existir erros, lacunas, divergências entre fontes, traduções discutíveis ou conteúdos que se tornem desatualizados.

Datas de revisão e referências ajudam a avaliar o material, mas não representam garantia absoluta de completude, precisão ou atualização permanente.

10

Referências, citações e interpretações editoriais

Citações, bibliografias e links são utilizados para contextualização e aprofundamento. A presença de uma fonte não implica concordância integral com todas as ideias do autor, da obra ou da instituição mencionada.

Quando fontes históricas, religiosas ou esotéricas divergem, o conteúdo poderá apresentar sínteses e interpretações editoriais. Correções fundamentadas podem ser encaminhadas ao canal de contato.

11

Conteúdos, serviços e links de terceiros

O portal pode indicar livros, artigos, instituições, plataformas e páginas externas. Esses recursos possuem políticas, disponibilidade e conteúdos próprios, fora do controle direto do Hermethoth.

A inclusão de um link não representa endosso automático, parceria comercial, garantia de segurança ou responsabilidade pelo conteúdo externo. O visitante deve verificar as condições do destino antes de fornecer dados, contratar ou realizar pagamentos.

12

Propriedade intelectual e utilização do material

Textos autorais, organização editorial, elementos visuais, identidade e materiais originais são protegidos nos limites da legislação aplicável. A consulta pessoal e o compartilhamento de links não transferem direitos sobre as obras.

Citações e usos permitidos por lei devem preservar autoria, fonte, contexto e integridade do material. Reprodução integral, adaptação extensa, exploração comercial ou remoção de créditos pode depender de autorização prévia.

13

Imagens, ilustrações e representações históricas

Imagens podem ter função documental, educativa, simbólica ou meramente ilustrativa. Reconstruções visuais e composições artísticas não devem ser interpretadas automaticamente como registros arqueológicos, reproduções exatas ou evidências históricas.

Legendas, créditos e descrições devem ser considerados para distinguir documentos, obras históricas, diagramas, infográficos e representações contemporâneas.

14

Disponibilidade, segurança e riscos técnicos

O site pode sofrer interrupções, manutenção, falhas de hospedagem, incompatibilidades, perda temporária de recursos ou alterações necessárias por motivos técnicos, editoriais, legais ou de segurança.

Embora sejam adotadas medidas razoáveis, nenhum ambiente digital pode ser declarado totalmente imune a falhas, indisponibilidade, códigos maliciosos ou incidentes originados fora de seu controle.

15

Limites de responsabilidade

Nos limites permitidos pela legislação, o Hermethoth não responde por decisões tomadas exclusivamente a partir de conteúdo geral, uso contrário às orientações apresentadas, interpretação descontextualizada, indisponibilidade inevitável ou atos de terceiros fora de seu controle.

Esta cláusula não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem restringe direitos obrigatórios do consumidor, do titular de dados ou de qualquer pessoa protegida pela legislação brasileira.

16

Legislação aplicável, contato e alterações

Este aviso deve ser interpretado conforme a legislação brasileira, em conjunto com as demais políticas do portal. Questões de autoria, uso da internet, consumo e proteção de dados seguem as normas aplicáveis a cada situação.

Correções editoriais podem ser encaminhadas para contato@hermethoth.com.br. Comunicações jurídicas devem ser enviadas para juridico@hermethoth.com.br.

O documento poderá ser atualizado para refletir mudanças no portal, na legislação ou nos procedimentos adotados. A versão e a data informadas no início identificam o texto vigente publicado nesta página.

02 Referências normativas

Leis consideradas na organização deste aviso

As referências abaixo orientam temas como direitos autorais, relações de consumo e princípios, direitos e deveres no uso da internet.

  • Lei nº 9.610/1998 — Direitos Autorais
  • Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet
  • Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor

A lista é informativa e não substitui análise jurídica aplicada às atividades, conteúdos e serviços efetivamente oferecidos.

Perguntas frequentes

Como interpretar este aviso?

O conteúdo do portal é aconselhamento profissional?

Não. O conteúdo público é geral e informativo. Serviços individualizados dependem de contratação própria e também não substituem profissionais de saúde, direito, finanças ou outras áreas regulamentadas.

O Hermethoth garante que uma prática produzirá determinado resultado?

Não. Relatos, interpretações espirituais e materiais históricos não constituem promessa de efeito, resultado ou transformação específica.

Como informar um erro ou referência inadequada?

Envie a página, o trecho e a fonte que fundamenta a correção para contato@hermethoth.com.br. Questões jurídicas devem ser direcionadas ao canal jurídico.

Posso utilizar partes de um artigo?

Usos permitidos pela legislação devem preservar autoria, fonte e contexto. Reproduções extensas ou comerciais podem depender de autorização.

Correções e esclarecimentos

Encontrou uma informação que precisa ser revista?

Indique a página, o trecho e a referência que sustenta a correção para facilitar a análise editorial.

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