Política de Privacidade

Identificação do controlador e campo de aplicação

O tratamento descrito nesta política ocorre no âmbito do portal Hermethoth, projeto representado por Mestre Jandir Rui. Para fins de proteção de dados, o Hermethoth atua como controlador nas operações em que define as finalidades e os meios essenciais do tratamento.

Esta política aplica-se à navegação no Hermethoth, aos formulários e contatos do portal, às contribuições ao projeto, à publicação autorizada de apoiadores e a outras interações realizadas pelos canais oficiais do Hermethoth. O atendimento individual da Jornada de Ma'at possui política de privacidade própria.

Categorias de dados que podem ser tratadas

Conforme a interação realizada, podem ser tratados dados de identificação e contato, conteúdo de mensagens e formulários, informações relacionadas à contratação, registros de confirmação e pagamento, preferências de privacidade, autorizações de publicação e dados técnicos de navegação.

As categorias efetivamente coletadas dependem do recurso utilizado. O simples acesso ao conteúdo não exige o fornecimento voluntário de nome, telefone ou e-mail.

Dados fornecidos diretamente pelo visitante

Ao utilizar formulários ou entrar em contato, o visitante poderá fornecer nome, e-mail, telefone opcional, assunto, mensagem e outras informações necessárias para responder à solicitação.

Em procedimentos de contratação, poderão ser solicitados dados adicionais compatíveis com análise inicial, proposta, agendamento, pagamento, execução do serviço, emissão de documentos e exercício regular de direitos.

Quando um apoiador autorizar divulgação pública, poderão ser exibidos nome ou identificação escolhida, cidade, estado, categoria de apoio, mensagem e data, conforme a autorização concedida.

Dados técnicos de navegação

Servidores, serviços de hospedagem, mecanismos de segurança e ferramentas autorizadas podem registrar informações técnicas como endereço IP, data e horário, páginas acessadas, navegador, dispositivo, sistema operacional, origem aproximada da visita e eventos necessários ao funcionamento ou à proteção do site.

O alcance desses registros depende da infraestrutura efetivamente contratada. Antes da publicação definitiva, os fornecedores utilizados deverão ser inventariados e refletidos nesta política e na Política de Cookies.

Finalidades do tratamento

Os dados podem ser utilizados para responder contatos, encaminhar mensagens ao setor adequado, analisar solicitações, preparar propostas, confirmar pagamentos e agendas, executar atendimentos, entregar materiais previstos, manter registros, prevenir fraudes, proteger o site e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Também poderão ser utilizados para atender direitos dos titulares, defender direitos em procedimentos administrativos ou judiciais, publicar informações autorizadas sobre apoiadores e produzir estatísticas ou publicidade quando o visitante tiver autorizado as categorias opcionais correspondentes.

Bases legais aplicáveis

A base legal depende da operação concreta. Entre as hipóteses que podem ser utilizadas estão procedimentos preliminares solicitados pelo titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse submetido à análise de necessidade e impacto, e consentimento quando essa for a hipótese adequada.

O consentimento não será utilizado como justificativa genérica para toda operação. Quando o tratamento depender dele, a finalidade deverá ser específica e a revogação poderá ser realizada pelos meios informados, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

Compartilhamento e prestadores de serviço

Dados poderão ser tratados por prestadores necessários à hospedagem, segurança, e-mail, formulários, comunicação, pagamento, armazenamento, suporte técnico, análise estatística ou publicidade, conforme as ferramentas efetivamente utilizadas e as preferências do visitante.

Também poderá ocorrer compartilhamento com profissionais de apoio contábil ou jurídico, instituições de pagamento, autoridades ou terceiros quando necessário para cumprir obrigação, responder ordem legítima, prevenir ilícitos ou exercer direitos.

O Hermethoth não vende dados pessoais. Prestadores devem receber somente as informações necessárias à função contratada e ficar sujeitos a obrigações compatíveis de segurança e confidencialidade.

Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Quando isso ocorrer, a transferência deverá observar a legislação aplicável e mecanismos adequados de proteção.

Esta cláusula não afirma que toda operação envolve transferência internacional. A identificação dos países, fornecedores e mecanismos utilizados deverá ser atualizada após a contratação e o inventário da infraestrutura definitiva.

Retenção, arquivamento e eliminação

Os dados serão mantidos pelo período necessário à finalidade que justificou o tratamento, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, à preservação de registros contratuais e financeiros, à segurança, à prevenção de fraude e ao exercício regular de direitos.

Encerrada a finalidade e inexistindo justificativa para conservação, os dados deverão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada quando a legislação permitir ou exigir. Cópias de segurança podem seguir ciclos técnicos próprios até sua substituição segura.

Segurança da informação

Serão adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados, o contexto do tratamento, os riscos identificados e a estrutura disponível, incluindo controle de acesso, atualização de sistemas, proteção de credenciais, cópias de segurança e seleção responsável de fornecedores.

Nenhum ambiente digital é absolutamente imune a falhas ou ataques. O visitante também deve proteger seus dispositivos, contas e senhas, desconfiar de mensagens não solicitadas e confirmar se está utilizando os canais oficiais.

Incidentes de segurança

Suspeitas de acesso indevido, perda, alteração, divulgação ou indisponibilidade de dados pessoais serão avaliadas para contenção, investigação, mitigação e registro.

Quando um incidente puder acarretar risco ou dano relevante, serão observadas as obrigações de comunicação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e aos titulares afetados, nos prazos e condições regulamentares aplicáveis.

Como apresentar uma solicitação

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas a privacidade@hermethoth.com.br. Para localizar os registros, informe nome, e-mail utilizado e descrição objetiva do pedido.

Poderão ser solicitadas informações proporcionais para confirmar identidade e evitar entrega, alteração ou exclusão de dados a pessoa não autorizada. A resposta observará os prazos legais e poderá explicar limitações aplicáveis ao pedido.

Antes de recorrer à ANPD, recomenda-se utilizar o canal do controlador e guardar os registros da solicitação e da resposta recebida.

Dados de crianças e adolescentes

Os formulários de contato e os serviços profissionais não são estruturados para a coleta deliberada de dados de crianças. Responsáveis devem supervisionar o uso do site por menores e evitar o envio de informações pessoais sem necessidade.

Se for identificado tratamento de dados de criança ou adolescente, serão avaliadas a finalidade, o melhor interesse, a legitimidade da operação e as medidas necessárias, incluindo eliminação ou obtenção de participação do responsável quando aplicável.

Links, conteúdos incorporados e serviços externos

O site pode conter links para bibliotecas, instituições, documentos, meios de pagamento, plataformas de comunicação ou outros serviços externos. Cada terceiro possui práticas próprias e poderá atuar como controlador independente.

A presença de um link não transfere ao Hermethoth o controle sobre o tratamento realizado no ambiente externo. O visitante deve consultar as políticas aplicáveis antes de fornecer dados ou ativar recursos de terceiros.

Atualizações, contato e reclamações

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas, operacionais ou nos serviços. Mudanças relevantes serão identificadas pela data e pela versão publicadas no início da página.

Dúvidas e solicitações devem ser encaminhadas a privacidade@hermethoth.com.br. Caso o titular considere que sua solicitação não foi atendida adequadamente, poderá utilizar os meios previstos pela legislação e pelos canais oficiais da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.